A Força-Tarefa para Ampliação do Mercado Voluntário de Carbono (TSVCM) foi criada para criar as condições para que o Mercado Voluntário de Carbono cresça rapidamente e, assim, amplie enormemente o fluxo de financiamento privado para atividades de redução de emissões em todo o mundo e acelere a transição para uma Economia Líquida Zero. Isso é essencial se quisermos evitar os possíveis impactos mais perigosos da mudança climática e proteger os ambientes naturais, e a Força-Tarefa deve ser elogiada pelo progresso que fez até o momento.
À medida que esse processo se aproxima de sua conclusão, acreditamos que as propostas da Força-Tarefa podem ser fortalecidas com acréscimos ao Mandato e aos Termos de Referência do Órgão de Governança. Nossas sugestões, descritas a seguir, ajudarão a criar confiança no Mercado Voluntário de Carbono, fortalecerão sua governança para que seja mais capaz de enfrentar os desafios que estão por vir e, assim, garantirão que o trabalho da Força-Tarefa alcance o sucesso que merece.
Os mercados voluntários de carbono existem para atingir um objetivo públicoa redução líquida de gases de efeito estufa (GHGs).
Os mercados voluntários de carbono devem enfrentar desafios específicos de governança para atingir esse objetivoO mercado de carbono voluntário deve enfrentar desafios específicos de governança para atingir esse objetivo, como a complexidade dinâmica e a dependência para o sucesso de comportamentos e atividades upstream (comprador de crédito) e downstream (criador de crédito). Isso também inclui a previsão de uma eventual transição para regimes regulamentados e de conformidade.
A TSVCM deve se basear em sua abordagem de governança para garantir que seja adequada a essa finalidade. Isso inclui o estabelecimento de mecanismos de responsabilização que abordem o potencial de vazamento e intermediação excessiva/obscura, sistemas de feedback em tempo real e meios de se conectar efetivamente aos níveis "a montante" e "a jusante" que determinarão se o objetivo final da redução de emissões de carbono é, de fato, alcançado.
Esta proposta define como essas recomendações podem ser levadas adiante sem atrasar a iniciativa (a) assumindo compromissos de implementação; (b) avançando em elementos executáveis no curto prazo; (c) estabelecendo um grupo de projeto de governança com mandato, (d) incorporando propostas nas decisões de composição da diretoria, (e) conduzindo uma avaliação anual de governança.
Além disso, acreditamos que o mandato do Conselho de Administração deve incluir explicitamente a garantia de que o Mercado Voluntário de Carbono cumpra sua finalidade pública e que os membros do Conselho de Administração e do Painel de Especialistas devem incluir pessoas com experiência em sistemas de governança complexos.
