Este documento explora caminhos inovadores e novos fluxos de receita para que os países de baixa e média renda (LMICs) endividados possam alavancar seu capital natural renovável como forma de aumentar a capacidade de crédito e melhorar seu desenvolvimento socioeconômico. A NatureFinance e o Centro de Dívida Soberana Vinculada à Sustentabilidade (SSDH) apresentam este documento como um primeiro passo e um convite para que você se junte a nós e inicie uma discussão mais ampla sobre o assunto no ecossistema.
Sobre este documento - um convite
Nas últimas décadas, o mundo tem testemunhado um crescimento acelerado dos impactos negativos sobre o meio ambiente natural e a saúde econômica da sociedade global causados por crises interligadas de clima e biodiversidade. Ambas as crises são desencadeadas e ampliadas pelas atividades humanas e pelas falhas de projeto inerentes aos mercados financeiros globais.
Muitos dos países ricos em biodiversidade - a grande maioria dos quais se qualifica como países de baixa e média renda (LMICs) - possuem os recursos naturais renováveis essenciais necessários para deter e reverter o círculo vicioso do aquecimento global e do esgotamento da natureza. No entanto, eles estão sob um estresse fiscal sem precedentes e com acesso reduzido ao financiamento. De acordo com o FMI, cerca de 15% dos países de baixa renda já estão em situação de endividamento e outros 45% correm alto risco de isso acontecer.
Consequentemente, esses países estão sendo impedidos de entrar nos mercados internacionais de dívida e estão lutando para fornecer serviços básicos aos seus cidadãos. A combinação dessas crises pode rapidamente se transformar em um ciclo vicioso perpétuo de pobreza, instabilidade socioeconômica e política, representando riscos imediatos e de longo prazo para os países, seus cidadãos e investidores.
Este documento identifica e explora algumas opções que esses países podem ter - incluindo novos fluxos de receita de ativos naturais, que poderiam ser desenvolvidos e integrados às estruturas de gerenciamento da dívida dos países e/ou instrumentos específicos de dívida soberana para melhorar suas classificações de crédito e, assim, liberar seu potencial de desenvolvimento.
Também propõe que uma nova abordagem e um mecanismo inovador para integrar o valor dos serviços ecossistêmicos aos mercados de dívida soberana são urgentemente necessários para deter a destruição da biodiversidade global e reverter a espiral descendente da dívida dos LMICs. O papel que a dívida soberana pode desempenhar nesse esforço de mudança de jogo é essencial para um futuro mais inclusivo e sustentável para todos.
O objetivo central deste documento não é prescrever soluções, mas iniciar uma discussão mais ampla sobre os possíveis caminhos para que os países de baixa e média renda capitalizem seu capital natural renovável de forma sustentável. O objetivo é melhorar a capacidade de crédito desses países, apoiar suas finanças públicas e oferecer melhores serviços públicos e prosperidade aos cidadãos.
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