O Congresso inaugural de Conservação dos Povos Indígenas e Comunidades Locais foi realizado em Windhoek, Namíbia, de 25 a 27 de outubro de 2023.
O evento reuniu representantes de Povos Indígenas e Comunidades Locais (IPLC) de 46 dos 54 países africanos. Com base no Chamado à Ação de Kigali, o Congresso articulou uma estratégia de conservação baseada em direitos e centrada nas pessoas para o continente africano e apontou para a necessidade urgente de incluir os Povos Indígenas e Comunidades Locais (IPLC) como guardiões da natureza na tomada de decisões importantes para alcançar uma governança e conservação mais inclusivas, equitativas e baseadas em direitos em todo o continente.
O congresso - o primeiro do gênero em que os IPLCs contribuíram diretamente para definir a agenda - proporcionou uma plataforma para que os IPLCs fossem reconhecidos em uma arena nacional e internacional.
- Os representantes da IPLC reconheceram a importância de uma voz e visão coletivas para promover a conservação e a ação climática no continente.
- Surgiu um consenso sobre a conservação liderada pela comunidade e a necessidade de canalizar financiamentos e estabelecer políticas para apoiar os meios de subsistência dos IPLCs como guardiões da natureza, inclusive em questões importantes como o conflito entre humanos e animais selvagens (HWC).
- A Rights and Resources Initiative (RRI) apresentou os resultados iniciais de um estudo sobre os esforços de conservação liderados pela comunidade, destacando o papel fundamental dos IPLCs e dos países do Sul Global para alcançar a agenda global de biodiversidade
- Chegou-se a um consenso sobre a necessidade de estruturas globais mais acessíveis, como a Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, bem como maior acesso a instituições destinadas a impulsionar a conservação e a ação climática para defender os direitos dos IPLCs.
O NatureFinance participou de dois painéis, um sobre a compreensão das convenções internacionais globais pelos IPLCs e o outro sobre coordenação e parceria para apoiar a conservação comunitária. Em um esforço para aproveitar cada vez mais o conhecimento tradicional dos IPLCs e reconhecer e recompensar corretamente os esforços de conservação dos IPLCs como guardiões da natureza, as sessões destacaram a necessidade de:
- Garantir financiamento e vias comerciais mais sustentáveis para que os IPLCs possam acessar diretamente os recursos para impulsionar sua agenda de conservação e clima.
- Trabalhar com os governos para o reconhecimento adequado dos IPLCs e de seus direitos, incluindo a posse e a propriedade da terra.
- Reformar as estruturas regulatórias e políticas nacionais e internacionais para garantir a implementação de mecanismos equitativos de compartilhamento de benefícios.
- Trabalhar em busca de soluções para o HWC, incluindo a garantia de acesso mais seguro e maior para as comunidades locais às zonas de proteção em áreas propensas a conflitos.
- Abordar a transumância nacional e transfronteiriça e integrar as necessidades pastorais nas práticas de conversação.
A NatureFinance também realizou um evento paralelo sobre a oportunidade de os IPLCs da África desempenharem um papel de formadores de mercado nos mercados emergentes de crédito à biodiversidade, enfatizando que estes últimos fracassariam se não trabalhássemos com os guardiões da natureza.
*Fotos de Matthew Sky Angula e Le Roux van Schalkwyk, Venture Media para a Rights and Resources Initiative (RRI).
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Comunicado à imprensa: Povos indígenas e comunidades locais formalizam uma Aliança Pan-Africana para a Conservação Comunitária. Leia mais aqui.
