Conclusões da COP15 e acordo histórico para a natureza

• A histórica Estrutura Global de Biodiversidade (GBF) de Kunming-Montreal inclui a proteção de 30% da terra e do mar até 2030, comprometendo-se com US$ 200 bilhões até 2030

• A Ferramenta de Alinhamento do NatureFinance apoia diretamente o Objetivo D, Meta 14, observando a importância de integrar o alinhamento dos fluxos financeiros com o GBF

• Potencial de créditos de biodiversidade para financiar o GBF levantado no dia de finanças da COP15 da CDB

Após mais de quatro anos de negociações, a COP 15 foi concluída com um acordo histórico. A Estrutura Global de Biodiversidade (GBF) de Kunming-Montreal apoia o compromisso 30 por 30 para garantir que, até 2030, pelo menos 30% da terra e do mar sejam conservados e as áreas protegidas sejam governadas de forma equitativa. A estrutura se compromete a mobilizar pelo menos US$ 200 bilhões até 2030, dos quais US$ 30 bilhões serão provenientes da ODA (Assistência Oficial ao Desenvolvimento). Também se compromete com uma redução de US$ 500 milhões por ano em subsídios que prejudicam a natureza.

O acordo sobre áreas essenciais para a implementação efetiva do GBF inclui: monitoramento e relatórios, capacitação, assistência técnica, mobilização de recursos e compartilhamento de benefícios do uso de Informações de Sequência Digital (DSI) sobre recursos genéticos.

O GBF fornece metas mensuráveis claras que podem orientar a ação dos setores público e privado, comparável ao que o Acordo de Paris fez para o clima. A resposta geral ao GBF tem sido um entusiasmo cauteloso. 

"Há seis meses, quem imaginaria que poderíamos chegar a 30 por 30 em Montreal? Temos um acordo para deter e reverter a perda de biodiversidade, trabalhar na restauração e reduzir o uso de pesticidas. Isso é um tremendo progresso."

Steven Guilbeault, Ministro do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Canadá

Destaques da COP15 do NatureFinance e links para as metas da GBF 

ALINHAMENTO ENTRE NATUREZA E FINANÇAS 

Entender a relação entre finanças e natureza é fundamental para atingir as metas estabelecidas pela GBF. Em¹⁰ de dezembro de 2022, a NatureFinance lançou uma nova Ferramenta de Alinhamento projetada para rastrear como os fluxos financeiros estão apoiando a proteção e a restauração da natureza. Os parceiros e pilotos anunciados incluem o banco de investimentos brasileiro JGP Crédito, o PNUD BIOFIN e a NatureAlpha. Com o apoio do governo suíço(SECO), o trabalho de alinhamento do NatureFinance pressagia um impulso significativo nesse espaço no próximo ano.  

A Ferramenta apóia diretamente o Objetivo D, Meta 14 do GBF, que observa a importância de integrar o alinhamento dos fluxos financeiros com a natureza. 

RISCO RELACIONADO À NATUREZA

A mensuração foi um tópico de destaque durante toda a COP 15, com Emmanuel Faber, presidente do, o ISSB pedindo a integração da natureza e das finanças por meio da estrutura da Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas à Natureza (TNFD). A NatureFinance é parceira de conhecimento da TNFD e sediará um grande evento sobre finanças relacionadas à natureza durante as reuniões do G7 em Tóquio, em abril de 2023, com a TNFD, o WBCSD e outros.

A NatureFinance, o SEED BIOCOMPLEXITY IN DEX e o Landbanking Group uniram forças para demonstrar como a captura das interconexões dos ecossistemas, acima e abaixo do solo, nos permite monitorar, avaliar e melhorar a forma como gerenciamos os riscos relacionados à natureza, além de apoiar e nutrir os ecossistemas. 

Esse trabalho está intimamente ligado à Meta 15 do GBF, que exige que as empresas transnacionais e as instituições financeiras "monitorem, avaliem e divulguem regularmente seus riscos, dependências e impactos sobre a biodiversidade", incluindo suas operações, cadeias de suprimentos e de valor e portfólios. 

MERCADOS DE CRÉDITO À BIODIVERSIDADE

Junto com os novos e mais fortes compromissos de biodiversidade está a realidade de que eles precisam ser financiados, e a COP15 viu um acordo sobre o estabelecimento imediato de um Fundo Fiduciário da Estrutura Global de Biodiversidade no âmbito do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). 

Embora a linguagem da natureza positiva não tenha sido incluída no GBF, a realidade dos novos mercados relacionados à natureza o foi. A NatureFinance participou de uma reunião de 40 organizações que trabalham com mercados de crédito para a biodiversidade e destacou a necessidade de uma melhor governança para garantir que esses mercados protejam e regenerem a natureza, e não a mercantilizem e explorem. 

Isso se reflete na Meta 19 (d) do GBF, que observa o compromisso de "estimular esquemas inovadores, como pagamento por serviços de ecossistema, títulos verdes, compensações e créditos de biodiversidade, mecanismos de compartilhamento de benefícios". 

DÍVIDA SOBERANA VINCULADA À SUSTENTABILIDADE

A tríplice crise natureza-clima-dívida soberana foi um tema dominante na COP 15: os ecossistemas mais ameaçados estão, com muita frequência, em países com dívidas soberanas insustentáveis. O potencial dos instrumentos de dívida soberana vinculados a KPIs foi demonstrado por meio do título de pagamento por desempenho de Belize, que reduziu a dívida soberana em 10%, aumentou o investimento em conservação marinha em US$ 400 milhões e serviu de alavanca para outros negócios.

Os bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs) compartilharam como ampliar os instrumentos de dívida soberana baseados na sustentabilidade, incluindo os sukuks verdes e naturais do Banco Islâmico de Desenvolvimento (IsDB).